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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:16

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42

Concedido HC para Jader Barbalho
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:47

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:34

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:59

Preso acusado de assassinar casal de médicos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 13:48

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:45

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:48

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:42

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:51

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:47

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:39

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:43

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:08

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 17:57

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:31

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 10016

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Concedido HC para Jader Barbalho

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

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Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

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